| 17/12/2019 | | DECISÃO - PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS. | Não | |
| 10/10/2019 | | LISTA DE CANDIDATOS COM QUANTIDADE DE VOTOS - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 12/08/2019 | | RESULTADO GERAL DO PROCESSO SELETIVO - PMALFA | Não | |
| 07/08/2019 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANTA CRUZ CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | Não | |
| 07/08/2019 | | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA | Não | |
| 26/07/2019 | | Edital 001-2019 e Ficha de Inscrição do Processo Seletivo PMALFA | Não | |
| 19/07/2019 | | Relação dos Candidatos - PROVA em 14/07/2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | Gabarito Oficial da Prova A002 - Conselho Tutelar de Cabaceiras do Paraguaçu - Edital 001/2019. | Não | |
| 25/04/2019 | | Edital CMDCA nº 001/2019 - ERRATA | Não | |
| 12/04/2019 | | EDITAL Nº.001/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | Edital de Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O CMAS No Biênio 2019/2021 | Não | |
| 28/02/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Publica Nº 001CP-2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001PP-2019. | Não | |
| 26/10/2018 | | DECLARAÇÃO - ESCRITURA PUBLICA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS | Não | |
| 25/10/2018 | | ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA. | Não | |
| 09/10/2018 | | DECLARAÇÃO. | Não | |
| 18/09/2018 | | CONVITE. | Não | |
| 13/09/2018 | | PORTARIA Nº 150/2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº. 151 /2018 DE 30 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº. 049-A / 2018, 30 DE JUNHO DE 2018.
CALENDÁRIO ESCOLAR – 2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | LISTA DE APROVADOS NA "SELEÇÃO DO BANCO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, REGIDO PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 5 / 2016 - (SME).". | Não | |
| 09/04/2018 | | EDITAL 001-A /2018 - "Seleção do banco de monitores voluntários para o Programa Novo Mais Educação, e regido pela Resolução FNDE nº 5 / 2016 - (SME)." | Não | |
| 04/04/2018 | | DECRETO Nº 030/2018 E EDITAL Nº 001/2018. | Não | |