| 18/01/2013 | | Decreto nº 036/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Gildo Aureliano da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Obras e serviços Públicos, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 037/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia João Paulo Pereira Lopes, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Obras Públicas e Urbanismo, Símbolo CC -4, lotado na Secretária Municipal de Obras e serviços Públicos, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 038/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Tiago da Costa Braz, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Planejamento, Controle, Avaliações e Regulações, Símbolo CC -4, lotado na Secretária Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto Nº 039/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Cyrlene da Rocha Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Administração , Símbolo CC -3, lotada na Secretária Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 040/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Dalvaci Santana Conceição, para exercer o Cargo Comissionado de Auxiliar de Gabinete , Símbolo CC -6, lotada na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº. 041/2013 - Institui a Suspensão de vantagens/licenças/enquadramento/ampliação da carga horárias concedidas a partir de 07 de julho de 2012 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA, e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 021/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Daiane Sacramento dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Geral de Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo CC -2, lotada na Secretária Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 022/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Marcio Pires Santana da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Recursos Humanos, Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 023/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Edmilson da Cruz Alves, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral de Departamento de Licitação , Símbolo CC -2, lotado na Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 025/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Edson Ferreira Pinto, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral do Departamento de Tributos , Símbolo CC -2, lotado na Secretária de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010 | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 026/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Leila Anselmo da Silva Santana, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Interna, Símbolo CC-1, lotada no Gabinete do prefeito, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 027/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - NOMEIA Vera Claudia Aparecida Cavalcante, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Contabilidade, Símbolo CC -2, lotada na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 028/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Joseane Jesus de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de processamento Cadastro, Registro, Informações Funcionais e Controle de Pagamento de Folha de Pessoal, Símbolo CC -4, lotada na Secretária Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 029/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Fernanda da Paz de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Pessoal e Documentação Escolar, Símbolo CPE -1, lotada na Secretária Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 030/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - nomeia Francisco de Assis Fonseca, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial , Símbolo CC -2, lotada na Secretária Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 024/2013, de 11 de Janeiro de 2013 - Nomeia Odilon Fernandes de Almeida, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete , Símbolo CC -6, lotado na Secretária Municipal de Administração, criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 11/01/2013 | | Decreto Municipal N. º 017 /2013 de 02 de janeiro de 2013 - Determina a reavaliação de todas as Licitações em curso para compras, contratações e pagamentos, devendo levar em consideração não somente os aspectos técnicos/formais mas também os preços praticados no mercado e adequação das quantidades licitadas ou contratadas. | Não | |
| 11/01/2013 | | Decreto Municipal n. º 018 /2013 De 07 de janeiro de 2013 - Em cumprimento a Decisão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que suspendeu a convocação do Edital 001/2012 dos aprovados no Concurso Público do Edital n.° 001/2012, e em atenção ao artigo 21 da LRF, suspendo a convocação de todos os aprovados e convocados, declarando nulo todos os demais atos praticados pela gestora anterior após a convocação de que trata o Edital 001/2012, exonerando em consequência todos os candidatos | Não | |
| 11/01/2013 | | Decreto Municipal nº 020/2013, de 07 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Senhor Dr. Claudio Garcia Chetto, OAB/BA 15.287, para exercer o Cargo de Procurador Geral do Município, CC-1 criado pela Lei Municipal nº 212/2010. | Não | |
| 11/01/2013 | | Decreto nº 019/2013 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências. | Não | |