PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/07/202010218DECRETO DE Nº 045/2020 DE 20 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO DE Nº 042/2020 DE 02 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

COMUNICADO Nº. 001/2020.

ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº. 033-2020 - PM CABACEIRAS MAI_2020.

CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº. 034-2020 - PM CABACEIRAS - MAI_2020.



01/07/202010208COMUNICADO Nº. 001/2020.

DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/202010198EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 281-2017.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 256-2017.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280-2017.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 257-2017.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057-2019.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 004/2020.

DESPACHO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

26/06/202010188CARTA DE DESISTEM CIA DE RECURSO TP004-2020

23/06/202010178AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020PRP.

22/06/202010168RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 006PRP-2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.

INSTRUMENTO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

15/06/202010158RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO DE Nº 002TP-2020.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 04/2020.

REPUPLICAÇÃO COM CORREÇÃO: PORTARIA Nº 036-B/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.

I NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALÀ EMPRESA : EL ELYON PNEUS EIRELE – ME ASSUNTO: ORDENS DE FORNECIMENTO NÃO ATENDIDAS REFERENTE A PRODUTOS LICITADOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PRP/2020



08/06/202010148DECRETO 043/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2020SRP.

04/06/202010138CONVITE 004CC-2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2020.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO / VÁLIDO - TOMADA DE PREÇOS 004/2020.

02/06/202010128ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-2020 - (RESUMO).

CONVITE 005CC-2020 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027-2020 - (RESUMO).

I TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATUAL Nº 025-2020

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.

29/05/202010118 RELATÓRIO DE GESTÁO FISCAL - RGF - 1º. QUADRIMESTRE DE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

DECRETO Nº 0000028/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0000029/2020, 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 277.006,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/202010108DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.



CONVITE 006CC-2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 020-2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 022-2020.

20/05/202010098DECRETO 040/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.

19/05/202010088EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010D-2020.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

15/05/202010078ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 018 -2020- PM CABACEIRAS MAR_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR –. DECRETO Nº. 019 - PM CABACEIRAS - MAR_2020.



INFORME TECINICO - TP 04

13/05/202010068RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP002/2020.

EXTRATO DA DISP. 008D-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 020/2020.

EXTRATO DOS CONTRATOS .

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169-2019

12/05/202010058ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO 002PP/2020.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PP002/2020

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 017D/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223-2017.

EXTRATO DO CONTRATO 030/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 014D/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007D-2020

EXTRATO DO CONTRATO 017/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007D-2020.

EXTRATO DO CONTRATO 020/2020.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 224-2017.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 022 -2020.

11/05/202010048AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020.



08/05/202010038AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020.

06/05/202010028AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004TP/2020